Pelo Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), a empresa ou cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra deve n\u00e3o s\u00f3 execut\u00e1-la, como tamb\u00e9m elaborar o seu projeto. Por\u00e9m, esta modalidade n\u00e3o permite a realiza\u00e7\u00e3o de aditivos contratuais, ou seja, parte dos riscos \u00e9 transferida ao contratado. Por esta raz\u00e3o o DNIT resolveu criar um documento para gerenciar os riscos nos empreendimentos da entidade.<\/p>\n
A metodologia tem como foco o c\u00e1lculo de taxa de risco (reserva de contig\u00eancia) relacionada \u00e0 transfer\u00eancia dos riscos do empreendimento ao contratado, a\u00e9m de considerar as atividades de identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento de respostas aos riscos.<\/p>\n
O novo modelo de gerenciamento de riscos se aplica a contrata\u00e7\u00f5es e obras rodovi\u00e1rias de reabilita\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de capacidade (constru\u00e7\u00e3o de terceira faixa e amplia\u00e7\u00e3o); constru\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o com refor\u00e7o estrutural; t\u00faneis; e alargamento de obras de artes especiais.<\/p>\n
O RDC, criado pela Lei de n\u00ba 12462, de 4 de agosto de 2011, foi aprovado inicialmente somente ara obras da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es em 2013, para a Copa do Mundo de 2014, para a Olimp\u00edada de 2016 e para obras de aeroportos em um raio de at\u00e9 350 km das cidades-sede dos jogos. No entanto, em cerca de alguns meses, o regime foi estendido tamb\u00e9m ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e outras obras p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o DNIT, a nova Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os revoga a IS 12\/2013. Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para acessar o documento na \u00edntegra.<\/p>\n Fontes:\u00a0Rodrigo Louzas, do\u00a0Portal PINIweb<\/a><\/p>\n<\/div>\n